O Brasil passou por períodos democráticos, ditatoriais ou de transição entre autoritarismo e democracia.
Nos estados federativos de tipo cooperativo, como é o caso do Brasil, existe e uma ação conjunta entre todas as esferas de governo.
No caso brasileiro existem três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e a cada uma compete uma responsabilidade diante da educação e outras esferas sociais. Cada uma destas esferas é responsável por um eixo da educação.
A União tem mantido, ao longo dos anos, atribuições que visam construir uma organização nacional, em especial as tarefas de legislação, normatização e planejamento. Todavia, a gestão e grande parte do financiamento da oferta de educação básica cabem aos governos estaduais e municipais.
A responsabilidade pela oferta de educação escolar é compartilhada pelos três níveis governamentais.
No planejamento, a Constituição de 1988 determinou a elaboração, através de lei, de planos plurianuais nacionais de educação, os quais devem observar a articulação entre os níveis de ensino e a integração das ações do Poder Público.
A responsabilidade das três esferas de governo também está presente na tarefa de normatização da educação. Nesse campo da normatização, participam os poderes executivo, legislativo e judiciário.
Nos estados federativos de tipo cooperativo, como é o caso do Brasil, existe e uma ação conjunta entre todas as esferas de governo.
No caso brasileiro existem três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e a cada uma compete uma responsabilidade diante da educação e outras esferas sociais. Cada uma destas esferas é responsável por um eixo da educação.
A União tem mantido, ao longo dos anos, atribuições que visam construir uma organização nacional, em especial as tarefas de legislação, normatização e planejamento. Todavia, a gestão e grande parte do financiamento da oferta de educação básica cabem aos governos estaduais e municipais.
A responsabilidade pela oferta de educação escolar é compartilhada pelos três níveis governamentais.
No planejamento, a Constituição de 1988 determinou a elaboração, através de lei, de planos plurianuais nacionais de educação, os quais devem observar a articulação entre os níveis de ensino e a integração das ações do Poder Público.
A responsabilidade das três esferas de governo também está presente na tarefa de normatização da educação. Nesse campo da normatização, participam os poderes executivo, legislativo e judiciário.
Um comentário:
Oi Grace, interessante pensarmos também como a escola onde trabalhas encontra-se frente essa gestão a fim de utilizar os conceitos para pensar a tua realidade educacional. Abração, Sibicca
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