DIRETRIZES CURRICULARES

A função das diretrizes curriculares é estabelecer sim regras, mas provocando, desafiando e instigando cada escola a se desenhar e redesenhar constantemente.
[...] caracterizam-se como um conjunto articulado de princípios, critérios e procedimentos que devem ser observados pelos sistemas de ensino e pelas escolas na organização e no planejamento, na execução e na avaliação de seus cursos e respectivos projetos pedagógicos. (BRASIL/MEC/CNE – 2001).
Podemos dizer, então, que é possível conceber, planejar, instituir institucionalizar uma política de currículo de forma compartilhada entre União, Estado, município e escola, a partir de normas nacionais, estaduais, municipais (quando o município estiver constituído como Sistema de Ensino) e escolares (estabelecidas no PPP e no Regimento Escolar e aprovados pelos órgãos competentes de seu Sistema de Ensino), sempre permeada por valores presentes na sociedade.
Mas é no Plano de Estudos com suas definições em termos de espaços/tempos destinados aos diferentes conhecimentos escolares, que as DCN e as diretrizes curriculares estaduais ou locais ficam expressas com maior clareza. Em outras palavras:
Os Planos de Estudos constituirão a base para a elaboração do plano de trabalho de cada professor, de modo que seja preservada a integridade e a coerência do projeto pedagógico da escola. (parágrafo único do Art. 3ｰ da Resolução CEED/RS – nｰ 243/99).
Realmente é na sala de aula que as diretrizes curriculares são aplicadas, bem como as decisões tomadas pelo Conselho Escolar e o PPP da escola. Cabe a nós professores o cumprimento ou não destas decisões. ﾉ importantíssimo trabalhar de acordo com o que foi acordado no início de cada ano letivo, onde são estabelecidos os projetos que serão trabalhados durante o ano letivo, sempre em conformidade com o PPP, e de acordo com a clientela da escola.
O plano de estudos deve estar presente na sala de aula e ser um norte para o trabalho do professor para que com isso seu trabalho tenha uma continuidade e coerência. Ele deve ser flexível dando abertura para o momento do aluno e suas dúvidas.
Em ambas as escolas onde trabalho temos reuniões onde podemos trocar nossas experiências e comentar o que é possível fazer ou não, e também nestas reuniões fazemos os projetos que serão aplicados nas respectivas séries sobre os temas obrigatórios a serem trabalhados. Estes temas transversais são trabalhados em sala de aula ao nível de cada turma e de acordo com as determinações do PPP.
“Muitas vezes, a possibilidade da utilização de temas que transversalizam o currículo escolar, passando por dentro de todos os conteúdos é vista como um problema para alguns professores. Isso ocorre porque costumam interpretar como uma incumbência a mais de planejamento. No entanto, como muitos outros, entendemos a transversalidade como uma oportunidade para a problematização dos problemas sociais, mas, também, para a adoção de metodologias de trabalho escolar que promovam a interdisciplinaridade, superando as barreiras impostas pelo excessivo recorte curricular observado em algumas instituições.”(Maria Beatriz Gomes da Silva)
Essa transversalidade de conteúdos proporciona momentos diferentes que trazem muita riqueza para o estudo em sala de aula, bem como, a oportunidade de entrar em contato com muitas vezes culturas e pessoas diferentes daquelas do âmbito escolar.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ﾉtnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Parecer CNE/CP nｺ 3, de 10 de março de 2004, Resolução CNE/CP nｺ 1, de 17 de junho de 2004 e Parecer CNE/CEB nｺ 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007).
Este ano trabalhei bastante o tema Consciência Negra e a história dos negros na cidade e no Estado, os momentos finais que foram o fechamento do projeto feito foram riquíssimos e deixaram os alunos encantados que foi uma aula de capoeira feita por um grupo que trabalha este tema com as escolas e outro momento foi a vinda de uma escola de samba para escola com seus projetos mostrando seu trabalho e falando um pouco sobre a sua história de luta.
Foi muito interessante para os alunos e principalmente diferente, pois ambas as cidades que trabalho são de colonização alemã e existem poucos negros estudando nas escolas o que fez com que para os alunos fosse algo completamente novo e diferente.

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA

Para Anísio Teixeira (1999), democracia é liberdade de pensar, para produzir a unidade de ação consentida e partilhada. A democracia só vai se realizar pela educação quando essa for compreendida como o processo de aprender a pensar, tornando-se capaz de partilhar a vida em comum e de dar a si e a essa vida comum a sua contribuição necessária e única. Para a autora a democracia não é só uma forma de governo, é acima de tudo um modo de vida. Nada deve ser imposto do alto, mas tudo deve ser resultado do pensamento partilhado de todos os envolvidos. Necessário se faz recuperar a escola como espaço democrático pelo debate, pela discussão, pela competência técnica, pelo currículo, pelos métodos de ensino e de disciplina, nas relações entre alunos, professores e diretores.
Gestão Democrática é o processo político através do qual as pessoas na escola discutem, deliberam e planejam, solucionam problemas e os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola. Este processo, sustentado no diálogo e na alteridade, tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito a normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola.
Realizar uma gestão democrática significa acreditar que todos juntos têm mais chances de encontrar caminhos para atender às expectativas da sociedade a respeito da atuação da escola. Ampliando o número de pessoas que participam da vida escolar, é possível estabelecer relações mais flexíveis e menos autoritárias entre educadores e comunidade escolar.
Quando pais e professores estão presentes nas discussões dos aspectos educacionais, estabelecem-se situações de aprendizagem de mão dupla: ora a escola estende sua função pedagógica para fora, ora a comunidade influencia os destinos da escola. As famílias começam a perceber melhor o que seria um bom atendimento escolar, a escola aprende a ouvir sugestões e aceitar influências.
É importante que as pessoas participem da discussão, em igualdade de condições, sem ter receio de expor posições contrárias. A manipulação de reuniões, na condução de decisões que privilegiam grupos ou mesmo interesses pessoais, pode gerar situações em que o autoritarismo surge, com máscaras de gestão democrática.
“A democracia, modelada sobre o mercado e sobre a desigualdade sócio-econômico, é uma farsa bem sucedida, visto que os mecanismos por ela acionados destinam-se apenas a conservar a impossibilidade efetiva da democracia. Se na tradição do pensamento democrático, democracia significa: a) igualdade, b) soberania popular, c) preenchimento das exigências constitucionais, d) reconhecimento da maioria e dos direitos da minoria, e) liberdade; torna-se óbvia a fragilidade democrática no capitalismo”. (Chauí, 1997, p. 141)
A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: UMA PEQUENA REFLEXÃO Josué Geraldo Botura do Carmo
Coordenação de Apoio à Direção e Equipe Pedagógica - CADEP
Benjamin Perez Maia
Gisele D’Angelis Bogoni

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO

A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social dessa educação .

PPP E REGIMENTO ESCOLAR

•Segundo Kramer:
“uma proposta pedagógica é um caminho, não é um lugar. ( ) é construída no caminho, no caminhar. Toda proposta pedagógica tem uma história que precisa ser contada ( ) é a fala de um desejo, de uma vontade eminentemente política no caso de uma proposta educativa, e sempre humana, vontade que o ser social e humano, nunca é uma fala acabada” (p. 19); ( ) “uma proposta pedagógica expressa sempre os valores que a constituem, e precisa estar intimamente ligada à realidade a que se dirige, explicitando seus objetivos de pensar criticamente esta realidade ( ) precisa ser construída com a participação efetiva de todos os sujeitos - crianças e adultos, professores e profissionais não docentes, famílias e população em geral - levando em conta suas necessidades, especificidades, e realidade.” (p. 21). ( ) trata-se de ativar saberes locais, descontínuos, desqualificados, não legitimados, contra a instância teórica, unitária que
pretenderia depurá-los, hierarquizá-los, ordená-los em nome de uma ciência detida por alguns. (Foucault, p.171).
Falar da construção do projeto pedagógico é falar de planejamento no contexto de um processo participativo, onde o passo inicial é a elaboração do marco referencial, aquilo que dará o norte para a comunidade escolar.
O PPP tem como intenção, que educadores, alunos, pais, mães, possam trabalhar juntos a fim de criar seres solidários, democráticos e com possibilidade de liberdade.
E este processo deve acontecer a partir da cultura e organização de todos os participantes, de maneira a construir uma efetiva aprendizagem. Sempre tendo em mente que a escola não é somente um amontoado de tijolos mas sim algo vivo e em constante modificação.
O instrumento que vai colocar em prática e estabelecer as regras do PPP é o Regimento Escolar.
“Em um Regimento Escolar tudo que diz respeito à vida escolar deve ser previsto.
Calendário escolar, matrículas, transferências, expedição de documentos e históricos escolares, certificados de conclusão de curso, devem ter sua definição expressa no documento. Também as disposições gerais e os casos omissos, ou seja, aqueles que não foram previstos, o Regimento deverá explicitar quem decidirá, a partir desta necessidade.”(p. 6-7, REGIMENTO ESCOLAR E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: ESPAÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DEMOCRÁTICA, Maria Beatriz Gomes e Mariângela Bairros)
Tanto o PPP quanto o Regimento Escolar são de suma importância para a construção de uma escola mais democrática e que está em constante modificação.

PROJETO DE APRENDIZAGEM

Este foi um dos trabalhos que realmente me deixou desconfortável e incomodada, pois percebo que em alguns momentos ele fugiu ao nosso controle. Sinceramente, tenho que confessar que cada vez que entrava em nosso trabalho não o reconhecia, pois cada vez estava diferente e fugindo um pouco aquilo que havia sido acordado no início. Não posso reclamar, pois não consegui participar tão ativamente quanto quis, mas tivemos poucas oportunidades de falarmos todas nós. Percebo que nosso trabalho é uma colcha de retalhos onde cada um colocou a sua contribuição da maneira que pode e que quem tem mais possibilidade de trabalhar nele está tentando costurar e dar uma forma. A princípio, neste trabalho achei falta de um norte para nos guiar, me senti muito solta sem um caminho para seguir. As conversas online me deixavam mais confusa e desbaratinada que confesso que passei a evitar o MSN para não perder o pouco da compreensão que havia adquirido do trabalho.
A proposta deste trabalho como uma maneira de fazer com que o aluno vá atras de suas próprias dúvidas e confronte com as suas certezas, é muito válido. a única ressalva que tenho a fazer é que para mim faltou um caminho mais definido para ser seguido, pois como foi o primeiro que fizemos, faltou mais clareza na intenção.