DIRETRIZES CURRICULARES

A função das diretrizes curriculares é estabelecer sim regras, mas provocando, desafiando e instigando cada escola a se desenhar e redesenhar constantemente.
[...] caracterizam-se como um conjunto articulado de princípios, critérios e procedimentos que devem ser observados pelos sistemas de ensino e pelas escolas na organização e no planejamento, na execução e na avaliação de seus cursos e respectivos projetos pedagógicos. (BRASIL/MEC/CNE – 2001).
Podemos dizer, então, que é possível conceber, planejar, instituir institucionalizar uma política de currículo de forma compartilhada entre União, Estado, município e escola, a partir de normas nacionais, estaduais, municipais (quando o município estiver constituído como Sistema de Ensino) e escolares (estabelecidas no PPP e no Regimento Escolar e aprovados pelos órgãos competentes de seu Sistema de Ensino), sempre permeada por valores presentes na sociedade.
Mas é no Plano de Estudos com suas definições em termos de espaços/tempos destinados aos diferentes conhecimentos escolares, que as DCN e as diretrizes curriculares estaduais ou locais ficam expressas com maior clareza. Em outras palavras:
Os Planos de Estudos constituirão a base para a elaboração do plano de trabalho de cada professor, de modo que seja preservada a integridade e a coerência do projeto pedagógico da escola. (parágrafo único do Art. 3ｰ da Resolução CEED/RS – nｰ 243/99).
Realmente é na sala de aula que as diretrizes curriculares são aplicadas, bem como as decisões tomadas pelo Conselho Escolar e o PPP da escola. Cabe a nós professores o cumprimento ou não destas decisões. ﾉ importantíssimo trabalhar de acordo com o que foi acordado no início de cada ano letivo, onde são estabelecidos os projetos que serão trabalhados durante o ano letivo, sempre em conformidade com o PPP, e de acordo com a clientela da escola.
O plano de estudos deve estar presente na sala de aula e ser um norte para o trabalho do professor para que com isso seu trabalho tenha uma continuidade e coerência. Ele deve ser flexível dando abertura para o momento do aluno e suas dúvidas.
Em ambas as escolas onde trabalho temos reuniões onde podemos trocar nossas experiências e comentar o que é possível fazer ou não, e também nestas reuniões fazemos os projetos que serão aplicados nas respectivas séries sobre os temas obrigatórios a serem trabalhados. Estes temas transversais são trabalhados em sala de aula ao nível de cada turma e de acordo com as determinações do PPP.
“Muitas vezes, a possibilidade da utilização de temas que transversalizam o currículo escolar, passando por dentro de todos os conteúdos é vista como um problema para alguns professores. Isso ocorre porque costumam interpretar como uma incumbência a mais de planejamento. No entanto, como muitos outros, entendemos a transversalidade como uma oportunidade para a problematização dos problemas sociais, mas, também, para a adoção de metodologias de trabalho escolar que promovam a interdisciplinaridade, superando as barreiras impostas pelo excessivo recorte curricular observado em algumas instituições.”(Maria Beatriz Gomes da Silva)
Essa transversalidade de conteúdos proporciona momentos diferentes que trazem muita riqueza para o estudo em sala de aula, bem como, a oportunidade de entrar em contato com muitas vezes culturas e pessoas diferentes daquelas do âmbito escolar.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ﾉtnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Parecer CNE/CP nｺ 3, de 10 de março de 2004, Resolução CNE/CP nｺ 1, de 17 de junho de 2004 e Parecer CNE/CEB nｺ 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007).
Este ano trabalhei bastante o tema Consciência Negra e a história dos negros na cidade e no Estado, os momentos finais que foram o fechamento do projeto feito foram riquíssimos e deixaram os alunos encantados que foi uma aula de capoeira feita por um grupo que trabalha este tema com as escolas e outro momento foi a vinda de uma escola de samba para escola com seus projetos mostrando seu trabalho e falando um pouco sobre a sua história de luta.
Foi muito interessante para os alunos e principalmente diferente, pois ambas as cidades que trabalho são de colonização alemã e existem poucos negros estudando nas escolas o que fez com que para os alunos fosse algo completamente novo e diferente.

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO

A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social dessa educação .

PPP E REGIMENTO ESCOLAR

•Segundo Kramer:
“uma proposta pedagógica é um caminho, não é um lugar. ( ) é construída no caminho, no caminhar. Toda proposta pedagógica tem uma história que precisa ser contada ( ) é a fala de um desejo, de uma vontade eminentemente política no caso de uma proposta educativa, e sempre humana, vontade que o ser social e humano, nunca é uma fala acabada” (p. 19); ( ) “uma proposta pedagógica expressa sempre os valores que a constituem, e precisa estar intimamente ligada à realidade a que se dirige, explicitando seus objetivos de pensar criticamente esta realidade ( ) precisa ser construída com a participação efetiva de todos os sujeitos - crianças e adultos, professores e profissionais não docentes, famílias e população em geral - levando em conta suas necessidades, especificidades, e realidade.” (p. 21). ( ) trata-se de ativar saberes locais, descontínuos, desqualificados, não legitimados, contra a instância teórica, unitária que
pretenderia depurá-los, hierarquizá-los, ordená-los em nome de uma ciência detida por alguns. (Foucault, p.171).
Falar da construção do projeto pedagógico é falar de planejamento no contexto de um processo participativo, onde o passo inicial é a elaboração do marco referencial, aquilo que dará o norte para a comunidade escolar.
O PPP tem como intenção, que educadores, alunos, pais, mães, possam trabalhar juntos a fim de criar seres solidários, democráticos e com possibilidade de liberdade.
E este processo deve acontecer a partir da cultura e organização de todos os participantes, de maneira a construir uma efetiva aprendizagem. Sempre tendo em mente que a escola não é somente um amontoado de tijolos mas sim algo vivo e em constante modificação.
O instrumento que vai colocar em prática e estabelecer as regras do PPP é o Regimento Escolar.
“Em um Regimento Escolar tudo que diz respeito à vida escolar deve ser previsto.
Calendário escolar, matrículas, transferências, expedição de documentos e históricos escolares, certificados de conclusão de curso, devem ter sua definição expressa no documento. Também as disposições gerais e os casos omissos, ou seja, aqueles que não foram previstos, o Regimento deverá explicitar quem decidirá, a partir desta necessidade.”(p. 6-7, REGIMENTO ESCOLAR E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: ESPAÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DEMOCRÁTICA, Maria Beatriz Gomes e Mariângela Bairros)
Tanto o PPP quanto o Regimento Escolar são de suma importância para a construção de uma escola mais democrática e que está em constante modificação.

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA

Fazendo uma analise do nosso PPP percebo que nada daquilo que realmente precisei para fazer este trabalho, constava claramente no nosso PPP, lendo a LDB percebi que ele foi baseado para não dizer quase copiado da própria lei. Sem contar que nada se fala neste PPP sobre as séries iniciais, pois a avaliação que consta no PPP é referente às séries finais do ensino fundamental e ensino médio. As séries iniciais da nossa escola são avaliadas continuamente através de diversos instrumentos e sua avaliação e feita mediante um parecer descritivo, sem nota ou pontos.
“O regime seriado predominou em nossas escolas do final do século XIX até o início da década de 80 do Século XX, quando passou a ser problematizado por ter seus fundamentos vinculados a uma pedagogia tradicional. A pedagogia tradicional, como se sabe, está centrada na transmissão de conhecimentos acumulados e considerados essenciais para a inserção de todos à sociedade e ao mercado de trabalho. Nesse modelo, os conhecimentos são divididos em componentes curriculares específicos para cada campo do conhecimento e esses, por sua vez, são subdivididos em séries ou anos de estudos. A lógica dessa forma de organização curricular é exclusivamente temporal, pois fica estabelecido que determinados conteúdos devam ser aprendidos, indistintamente, por todos os alunos num tempo também determinado.” (trecho do texto ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA ESCOLA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM de Maria Beatriz Gomes da Silva).
Lendo este trecho que fala do currículo percebo que apesar de todo o discurso de uma pedagogia libertadora que tem em nosso PPP a nossa escola ainda tem seu currículo dividido em séries com os conteúdos específicos de cada série. Percebo que o papel, ou seja, o PPP não está tão de acordo com a pedagogia moderna que ele quer pregar e sim ainda falta muito para a prática atingir aquilo que a teoria já esta pregando. Este PPP foi reformulado este ano é possível que as idéias aos poucos saiam do papel e que com o tempo consigamos realmente o que se propõe a nossa escola.
“A contribuição que a escola se propõe a dar à sociedade consiste em incorporar no seu processo educativo um estudo rigoroso e perspicaz dos problemas e preocupações cruciais do Ser Humano. O ensino, a pesquisa e tudo o que faz parte do processo educativo têm a maior importância no Instituto Estadual “Coronel Genuíno Sampaio”, porque rejeita e refuta toda a visão parcial e deformada da pessoa humana. Com isso, quer reforçar um conceito de educação universal não fragmentário, que levaria certamente ao distanciamento pelo interesse central na pessoa humana.
Assim, a escola reforça a necessidade de um desenvolvimento completo da pessoa humana. Este conceito de educação pede que aspiremos a algo que ultrapasse o adestramento e o saber normalmente verificado num “bom aluno”. Assim, a educação busca a superação, sem que isso represente uma competição com os outros, mas a busca do desenvolvimento pleno de suas capacidades, para colocá-las a serviço dos demais.
O Instituto Estadual “Coronel Genuíno Sampaio” acredita que a educação não humaniza automaticamente. Também, não acredita na idéia de que toda a educação, seja qual for sua qualidade ou objetivo, conduzirá á virtude. Está ficando cada vez mais evidente que se a educação quer ser uma força moral na sociedade, temos que insistir em que o processo educativo se desenvolva num contexto moral. E, para que a nossa ação seja eficaz, a família precisa estar presente, acompanhando o desempenho da criança e do adolescente na escola, conhecendo o Projeto Pedagógico e incentivando as suas atividades.
No seu objetivo de proporcionar uma educação que vá alem da simples transmissão de conhecimentos e que eduque pessoas intelectualmente bem preparadas, conscientes e que se percebam como sujeito histórico, para transformar a realidade na qual está inserida a nossa escola. (trecho retirado do PPP do Instituto Estadual Coronel Genuíno Sampaio).

AS CONSTITUIÇÕES E A EDUCAÇÃO

Como foi interessante a realização da linha de tempo da interdisciplina de Gestão da Educação, pois fiz um passeio pelas constituições da era republicana e foi interessante associar as leis promulgadas com o contexto sóciopolitico e econômico daquele momento, pois cada época fez a constituição visando os interesses daquela época. A constituição de 1988 que é a que nos rege até hoje é aquela que abrange mais todos os setores e a que mais estabelece regras para nossa educação, foram muitas as emendas que foram feitas justamente para acompanhar as mudanças e tentar se aproximar cada vez mais com a realidade do povo brasileiro .

ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA

A organização escolar, em uma perspectiva democrática se dá por uma série de processos, procedimentos e instrumentos.
São alguns deles:
Associação de Pais e Mestres (APM) – que tem por finalidade integrar a comunidade, o Poder Público, a escola e a família.
Conselho Escolar (formado por pais, alunos, professores e funcionários da escola) – tem a função de deliberar, consultar e fiscalizar as questões pedagógicas, administrativas e financeiras. Visa apoiar a direção na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola e na implantação da Proposta Pedagógica.
Plano Político Pedagógico – deve ser criado com a participação da comunidade escolar para que seu conteúdo contemple as necessidades daquela comunidade escolar.
Na minha escola o diretor foi escolhido por eleição direta pela comunidade escolar (composta de alunos a partir da 4ª série, pais, professores e funcionários da escola).
Já participei de duas reformulações do PPP da minha escola, pois assim como a comunidade escolar vai se modificando e suas necessidades vão sendo outras o PPP também precisa ser mudado para atender da melhor forma possível estas mudanças.
O Grêmio Estudantil da escola é um elo de ligação entre direção e estudantes e trabalha juntamente com a direção da minha escola.
A CPM é participativa se envolvendo com os problemas da escola e fazendo o possível para a melhoria da escola.
O Conselho Escolar cumpre seu papel fiscalizando as questões administrativas, financeiras e pedagógicas.
Percebo que a gestão democrática deve ser cumprida na prática, e não somente no papel. A comunidade deve ser envolvida e consultada para que com isso compreenda que a qualidade da escola depende do seu envolvimento e participação ativa.

Organização da Escola

No trabalho realizado para a interdisciplina de Organização da Escola tinhamos que dividir uma série de itens entre a Gestão Patrimonialista e a Gestão Democrática e depois escolher dois deles que fossem contraditórios e escrever o porquê desta contadição, escolhi os dois itens a seguir, apesar de as vezes nas escola em que se trabalha persistir um pouco da gestão patrimonialista, onde ainda se vê diretores escolhendo professores e beneficiando-os por compartilharem da mesma visão política. Ou em alguns casos usufruindo do cargo para ganharem maior visibilidade ao invés depensarem no trabalho para o qual foram eleitos.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
. ►CRITÉRIOS IMPESSOAIS, OBJETIVOS E UNIVERSAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS DA ESCOLA

GESTÃO PATRIMONIALISTA
►CRITÉRIOS PESSOAIS E/OU PARTICULARISTAS NA GESTÃO DOS RECURSOS DA ESCOLA

Estes dois itens são práticas de gestão incompatíveis, pois são ações completamente contrárias. Na gestão patrimonialista elevado em conta os interesses da pessoa que está no comando, onde as pessoas que estão trabalhando para esta pessoa normalmente são familiares ou pessoas das relações pessoais, que muitas vezes ocupam o cargo em virtude de uma troca de favores. A relação de trabalho é de fidelidade pessoal ao gestor e não de dever e disciplina ligados ao cargo ocupado. Na gestão democrática existe uma separação entre os interesses públicos e privados,o vínculo entre o gestor e o funcionário obedece as regras que foram estabelecidas pelo cargo ocupado. Neste tipo de gestão que ordena também obedece a regras, instituídas, frutos de discussão e votação. Os gestores de uma organização pública não são proprietários e sim remunerados e estão sujeitos a prestações de contas.